Portarias 2025

por Raniere Souza — última modificação 19/05/2025 08h21

N.º

PREÂMBULO
1 Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal
2 Nomeia servidor que especifica
3 Nomeia servidor que especifica
4 Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal
5 Nomeia servidor que especifica
6 Nomeia Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal
7

Designa servidores, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
8 Nomeia Comissão Especial para avaliação de servidores
9

Dispõe sobre o parcelamento de diárias a serem restituídas aos cofres públicos por vereador e dá outras providências
10

Concede progressão horizontal a servidores efetivos
11

Normatiza o pagamento dos subsídios dos Vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal