Projetos de Lei - 2008

01

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 880 DE 19 DE JULHO DE 2006

Aprovado em 12/02/2008

939

CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado em 19/03/2008

940

CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Vetado - 23/04/2008

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI

Aprovado em 19/03/2008

941

ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado em 04/04/2008

943

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

945

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI/MG PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

950

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE IJACI/MG PARA A GESTÃO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

946

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

947

AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO COM A ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

944

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

948

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 925/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

949

ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 925/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

951

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2009

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 872 DE 6 DE JUNHO DE 2006  E CAPUT DO ART. 72 DA LEI MUNICIPAL 883 DE 19 DE JULHO DE 2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXO III DA LEI 888 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IJACI