Projetos de Lei - 2004
por Raniere Souza
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última modificação
21/07/2015 10h18
Tramitação dos Projetos de Lei de 2004
| Número | Preâmbulo | Situação |
| 01/2003 | "Dá nome a ponte sobre Ribeirão Pirampum" | Aprovado - 20/02/04 |
| 02/2004 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação" | Aprovado - 20/02/04 |
| 03/2004 | "Amplia o Perímetro Urbano de Ijaci" (Autoria do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas) | Aprovado - 19/03/04 |
| 04/2004 | "Modifica Cargo de Provimento Efetivo" | Retirado de Pauta |
| 05/2004 | "Dispõe sobre a contratação temporária de 01 (um) instrutor de informática para atuar em projeto multimídia para alunos do Município e dá outras providências" | Aprovado - 23/04/04 |
| 06/2004 | "Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências" | Aprovado - 21/05/04 |
| 07/2004 | "Determina a desafetação de imóvel do domínio público, autoriza sua doação às famílias de baixa renda ali residentes e dá outras providências" | Em Tramitação |
| 08/2004 | "Homologa termo de acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ijaci e a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais" | Rejeitado |
| 09/2004 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural e urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos de baixa renda no âmbito do Município" | Aprovado - 21/05/04 |
| 10/2004 | "Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Ijaci para o Exercício de 2005" | Aprovado - 18/06/04 |
| 11/2004 | "Dispõe sobre acréscimo de número de vagas constantes do artigo 3º da lei 770 e dá outras providências" | Aprovado - 09/08/04 |
| 12/2004 | "Dispõe sobre a contratação temporária de motoristas e operários para atuarem na Prefeitura Municipal de Ijaci/MG e dá outras providências" | Aprovado - 09/08/04 |
| 13/2004 | "Altera o parágrafo único do art. 1º e art. 4º da lei n.º 754 de 06 de agosto de 2002 e dá outras providências" | Em Tramitação |
| 14/2004 | "Dispõe sobre a revisão geral e reajuste dos servidores públicos municipais" | Aprovado - 1º/07/04 |
| 15/2004 | "Concede revisão geral e reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências" | Aprovado - 1º/07/04 |
| 16/2004 | "Dispõe sobre permissão de uso de sala de aula na Escola Municipal Maria Luiza da Paixão e dá outras providências" | Aprovado - 13/09/04 |
| 17/2004 | "Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Ijaci/MG para a gestão 2005 a 2008 e dá outras providências" | Aprovado - 13/09/04 |
| 18/2004 | "Fixa o subsídio dos secretários municipais de Ijaci/MG para vigorar na administração 2005 a 2008 e dá outras providências" | Aprovado - 13/09/04 |
| 19/2004 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ijaci para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providencias" | Em tramitação |
| 20/2004 | "Acrescenta Parágrafo primeiro e segundo ao art. 136 da lei n.º 625/96, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências" | Aprovado - 05/11/04 |
| 21/2004 | "Altera a lei n.º 724 de 30 de novembro de 2000" | Aprovado - 29/10/04 |