Leis Municipais - 1997

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 12h02
Legislação Municipal do ano de 1997

 

642

AUTORIZA PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

31/1/1997

643

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).

31/1/1997

644

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

31/1/1997

645

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR.

31/1/1997

646

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR, SEXTO COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO

31/1/1997

647

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/1/1997

648

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO COM FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO).

31/1/1997

649

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

31/1/1997

650

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

6/2/1997

651

FIXA ATRIBUIÇÕES PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

6/2/1997

652

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG.

6/2/1997

653

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO ONDE SE ACHA INSTALADO O CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1/4/1997

653A

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IJACI-MG.

1/4/1997

654

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 02

30/4/1997

655

ALTERA REDAÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS DA LEI N° 625/96 DE 05 DE JANEIRO DE 1996 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/4/1997

656

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÚRIA DIOCESANA DE SÃO JOÃO DEL REI.

25/4/1997

657

ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI / MINAS GERAIS

2/5/1997

658

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 160 DA LEI MUNICIPAL, Nº 625 DE 05 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/5/1997

659

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/4/1997

660

ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMÉRCIO AMBULANTE NOS DIAS 12,13,14 E 15 DE JUNHO DE 1997.

30/5/1997

661

AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS, REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/5/1997

662

AMPLIA O NÚMEROS DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9/5/1997

663

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/6/1997

664

ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/6/1997

665

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

25/8/1997

666

AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/8/1997

667

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES DE TERRENO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/8/1997

668

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

28/8/1997

669

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/9/1997

670

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

30/9/1997

671

AUTORIZA ARAÇÃO E GRADAGEM A PRODUTORES RURAIS E CONTRATAÇÃO DE TRATORES JUNTO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/1997

672

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8/11/1997

673

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PADRÕES A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IJACI - PRODOPAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/1997

674

AUTORIZA DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

25/11/1997

675

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

676

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O QUADRIÊNIO 1998-­2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/1997

677

CRIA CARGO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM

15/12/1997