Leis Municipais - 1992

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 12h27
Legislação Municipal do ano de 1992

 

511

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/1/1992

512

DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSE RUFINO VILAS BOAS.

23/1/1992

513

"CRIA OS CARGOS DE AGENTE FISCAL DA SAÚDE E DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE (CLASSE MÉDICA) E ESTABELECE CLASSE E NUMERO DE VAGAS."

10/2/1992

514

AMPLIA TABELA DE SÍMBOLOS DE SALÁRIOS QUE VÃO DO S20 AO S30

10/2/1992

515

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR AS DESPESAS DECORRENTES DO ACIDENTE OCORRIDO NO "CONJUNTO HABITACIONAL VILA INDUSTRIAL" NO DIA 30/03/92.

10/4/1992

516

DISPOE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

22/5/1992

517

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

20/8/1992

518

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE COMODATO PARA A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA VILA INDUSTRIAL, CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL ALVARENGA VILAS BOAS E QUADRA DE LOTES NO BAIRRO DE SERRA.

10/9/1992

519

DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/9/1992

520

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

28/9/1992

521

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO 1993 A 1995

20/10/1992

522

CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1993

20/10/1992

523

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI, A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/11/1992

524

DÁ DENOMINAÇÕES (PRÉDIOS MUNICIPAIS)

26/11/1992