Leis Municipais - 1988

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 12h45
Legislação Municipal do ano de 1988

 

382

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1988.

11/2/1988

383

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2/3/1988

384

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1988.

2/3/1988

385

ALTERA A LEI Nº 313, DE 21/08/84.

7/4/1988

386

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1988.

7/4/1988

387

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1988.

16/5/1988

388

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQÜENTA) CASAS POPULARES.

3/6/1988

389

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1988.

3/6/1988

390

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1988.

21/6/1988

391

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1988.

2/8/1988

392

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1988

2/9/1988

393

AUTORIA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI ZERO QUILÔMETRO PARA O SERVIÇO DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E VENDER OU DAR A KOMBI ANTIGA MODELO 1985, COMO ENTRADA.

13/9/1988

394

QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE QUE TRATA A LEI 371, DE 22/09/87.

5/10/1988

395

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1988.

5/10/1988

396

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1988.

4/11/1988

397

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

4/11/1988

398

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989

4/11/1988

399

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.

4/11/1988

400

QUE APROVA LOTEAMENTO DE VILA INDUSTRIAL, FAZ DOAÇÃO DE LOTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/11/1988

401

QUE APROVA LOTEAMENTO DO "CÓRREGO PINTADO" FAZ DOAÇÃO DE LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/11/1988

402

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1988

28/11/1988

403

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1988

13/12/1988

404

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL - IVV

23/12/1988