Leis Municipais - 1985

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 12h41
Legislação Municipal do ano de 1985

 

324

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.

22/2/1985

325

AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO

12/3/1985

326

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI ZERO QUILÔMETRO PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DAR A KOMBI ANTIGA PERTENCENTE À PREFEITURA MODELO 1978, COMO ENTRADA

21/3/1985

327

FAZ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1984.

21/3/1985

328

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI NA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIA GRANDE E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES

15/4/1985

329

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI.

15/4/1985

330

QUE AUTORIZA O ASFALTAMENTO DA RUA LINDOLFO DE PAULA RIBEIRO

16/5/1985

331

QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA VIGILATO VILAS BOAS

16/5/1985

332

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO.

21/5/1985

333

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VINTE SACOS DE CIMENTO A CRUZ VERMELHA

21/5/1985

334

QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.

4/6/1985

335

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR EM OEN MARKET EVENTUAIS DIPONIBILIDADES DE CAIXA.

22/8/1985

336

QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 242, DE 27/06/80, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IJACI.

3/9/1985

337

QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI, A DAR AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE NOTAS FISCAIS.

3/9/1985

338

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, A SRA. MARIA BERNADA DE OLIVEIRA

23/9/1985

339

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IJACI DE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/10/1985

340

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE M TRATOR AGRICOLA.

2/10/1985

341

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, AO SR. CLAUDIO LUIZ

11/10/1985

342

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1986

25/10/1985

343

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986

25/10/1985

344

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988

25/10/1985

345

AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

12/3/1985

346

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI ZERO QUILÔMETRO PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DAR A KOMBI ANTIGA PERTENCENTE À PREFEITURA MODELO 1978, COMO ENTRADA

21/3/1985

347

FAZ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1984.

21/3/1985

348

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI NA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIA GRANDE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

15/4/1985

349

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI.

15/4/1985

350

QUE AUTORIZA O ASFALTAMENTO DA RUA LINDOLFO DE PAULA RIBEIRO

16/5/1985

351

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL "PADRE EMILIO" DE IJACI

21/11/1985