Leis Municipais - 1984

por Raniere Souza última modificação 19/06/2015 12h39
Legislação Municipal do ano de 1984

 

300

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO A "CRECHE JOSÉ DE CASTRO FILHO" DE IJACI.

23/2/1984

301

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOPES DE TERRENO AO SENHOR VICENTE PAULA DE SOUZA

23/2/1984

302

AUTORIZA O PAGAMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, DE PASSAGENS A ALUNOS QUE ESTUDAM EM LAVRAS NO SEGUNDO GRAU.

23/2/1984

303

AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET MODELO 1962, CARROCERIA FIXA, A GASOLINA.

21/3/1984

306

AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

11/4/1984

307

AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

5/6/1984

308

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5/6/1984

309

AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO À RUA VIGILATO VILAS BOAS NESTA CIDADE DE IJACI, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL

5/6/1984

310

AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA DA BANDEIRA E PARTE DA RUA PEDRO DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/6/1984

311

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA PENA D'ÁGUA NA FAZENDA VARGEM GRANDE DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLEY DE AZEVEDO FONSECA.

21/8/1984

312

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES

21/8/1984

313

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À "CRECHE JOSÉ PEDRO DE CASTRO FILHO", DE IJACI

21/8/1984

314

AUTORIZA A VENDA DE SUCATAS

4/9/1984

315

AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO ALUGUEL DE CASA AO DELEGADO DE POLÍCIA.

4/9/1984

316

CRIA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IJACI

4/9/1984

317

CRIA  O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIOS DE IJACI

12/9/1984

318

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1985

26/10/1984

319

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985

26/10/1984

320

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987.

26/10/1984

321

AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS .

8/11/1984

322

QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/11/1984

323

QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE DOADO

22/11/1984