Leis Municipais - 1981

por Raniere Souza — última modificação 19/06/2015 12h35

Legislação Municipal do ano de 1981

253	FAZ EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI	2/6/1981
254	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI	23/6/1981
255	ESTABELECE DIREITOS DE AÇÃO, EM CASO DE FATOS ADVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/6/1981
256	AUTORIZA O MUNICIPAL DE IJACI POR SEU PREFEITO CONTRAIR FINANCEIRAMENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS	23/6/1981
257	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS	20/8/1981
258	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 256, DE 23 DE JUNHO DE 1981	22/9/1981
259	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE	23/9/1981
260	MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS SOBRE OS TRIBUTOS EM ATRASO	23/9/1981
261	"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO A SENHORA ELZA APARECIDA SALGADO".	24/9/1981
262	"AUTORIDADE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS TELEFONICO".	15/10/1981
263	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXECÍCIO DE 1982	26/10/1981
264	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982	26/10/1981
265	ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS	26/10/1981
266	DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADES PRIVADAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS NºS. 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES DE LEI Nº 6.864 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1980.	23/11/1981
267	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE IJACI.	23/11/1981
268	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI VENDER AÇÕES DA CEMIG	23/11/1981